O prazo para apresentação de candidaturas e habilitação começou no dia 25 de janeiro de 2022 e terminou às 23:59:59 horas do dia 14 de fevereiro de 2022.
Os espaços em concurso são:
▪ 16 Bancas;
▪ 3 Restaurantes;
▪ 9 Lojas.
16 licenças.
11 categorias:
▪ açúcares (1);
▪ algas e cogumelos (1);
▪ cafés/cafetaria (1);
▪ carne e aves (2);
▪ chá e café (2);
▪ fruta (1);
▪ massas, temperos, condimentos e especiarias (2);
▪ ovos e laticínios (1);
▪ peixe e marisco fresco (3);
▪ produtos naturais e dietéticos (1);
▪ vegetais, raízes e plantas, cereais e leguminosas (1).
3 contratos de utilização para o espaço de Restaurante.
3 categorias:
▪ Crus (1);
▪ Vegetariano (1);
▪ Tapas e petiscos (1).
9 contratos de arrendamento.
1 categoria:
▪ atividade do ramo alimentar (sem confeção de alimentos e não concorrente com as categorias de azeite, bacalhau e chá) – (9).
Estão a ser realizados:
▪ 11 concursos para as bancas (para a atribuição de 16 bancas);
▪ 3 concursos para os restaurantes (para a atribuição de 3 restaurantes);
▪ 1 concursos para as lojas (para a atribuição de 9 lojas).
Sim. Os concursos estão a decorrer ao longo de 2 (duas) fases, até à respetiva adjudicação:
▪ Candidatura e Habilitação;
▪ Arrematação em Hasta Pública.
O concurso é composto, por 2 (duas) fases:
▪ 1.ª Fase – Candidatura e Habilitação: nesta fase, que decorreu entre 25 de janeiro de 2022 e 14 de fevereiro de 2022, os candidatos apresentaram as suas candidaturas.
▪ 2.ª Fase – Arrematação em Hasta Pública: nesta fase, todos os candidatos admitidos em condições de igualdade, poderão licitar os espaços a concurso.
A data da segunda fase do concurso, Arrematação em Hasta Pública, será fixada posteriormente, logo que concluída a análise das candidaturas apresentadas na primeira fase.
Consulte os documentos ao clicar em cada um dos concursos públicos em que está interessado. Aí encontra as Peças do Concurso e os demais documentos inerentes à respetiva tramitação do mesmo, como por exemplo, repostas a pedidos de esclarecimento e relatórios do Júri do Concurso.
Deve consultar o artigo 15.º do Programa de Procedimento a que se pretende candidatar.
Apenas será informado da admissão da sua candidatura quando for publicitado o Relatório Preliminar neste sítio da internet, após análise da mesma. Neste relatório será publicado a lista de candidatos e admitidos e excluídos.
Os candidatos admitidos à Hasta Pública (constantes do Relatório Final, publicitado neste sítio da internet) serão notificados via email, para o endereço a partir do qual submeteram a sua candidatura.
Os valores apresentados em Edital e constantes das Peças dos Concursos, representam o valor base de licitação para efeitos de Hasta Pública, em cada um dos concursos. O valor do preço mensal final será o valor pelo qual for arrematado o espaço em Hasta Pública, ou seja, à licitação mais alta.
O valor a pagar mensalmente está sujeito a atualizações anuais de acordo com o coeficiente anual de atualização de rendas não habitacionais.
Sim, as Bancas serão entregues prontas a serem utilizadas e com o equipamento mínimo para desenvolvimento da respetiva atividade.
Não, todos os espaços de Restaurante serão entregues com laje de pavimento ao nível térreo em tosco, ou seja, sem qualquer tipo de revestimento ou acabamentos nas paredes e tetos. Assim compete ao adjudicatário o licenciamento e realização das respetivas obras de adaptação de espaço.
Não, todos os espaços de Restaurante serão entregues com laje de pavimento ao nível térreo em tosco, ou seja, sem qualquer tipo de revestimento. Por outro lado, os espaços não têm laje nos pisos superiores, nem qualquer tipo de acabamentos nas paredes e tetos. Assim compete ao adjudicatário o licenciamento e realização das respetivas obras de adaptação de espaço.
Sim.
Sim.
Existem apenas espaços de apoio às atividades desenvolvidas nos espaços de Bancas e Restaurantes, nomeadamente arrumos e cave logística. Relativamente aos espaços das Lojas, o Mercado do Bolhão não dispõe de espaços de apoio àquelas atividades.
